NOME | STATUS |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 24 "DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL, CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE LINDOLFO COLLOR." • Abra aqui • Portaria para Consulta Pública |
Em tramitação 19/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 23 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 17/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 22 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 17/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 21 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 17/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 20 "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO." • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 10/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 19 "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO." • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 10/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2006, PARA ACRESCER CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM”. • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 03/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 17 "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2006, PARA CRIAR O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO". • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 03/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 16 "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Lindolfo Collor, Estado do Rio Grande do Sul." • Abra aqui • Declaração • Parecer Jurídico • Lista de Presença 15.03.24 • Lista de Presença 29.02.24 • Questionário • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 27/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 15 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.621 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO A ALUNOS DE LINDOLFO COLLOR QUE FREQUENTEM O CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA JUNTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO IVOTI NA CIDADE DE IVOTI" • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 06/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 14 "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO." • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 06/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 13 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2006, PARA EXTINGUIR O CARGO DE MONITORA ESPECIALIZADA E CRIAR ADICIONAL DE CARGOS DE MONITOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Abra aqui • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • PL 13-2024 - PARECERF • PL 13-2024 - PARECERJ |
Aprovado 06/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 06/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 11 "PRORROGA O PRAZO FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.553 DE 01 DE MARÇO DE 2023 PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.040 DE 05 DE MAIO DE 2013". • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça • Emenda Modificativa 01/2024 |
Aprovado 28/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 10 "DISPÕE ACERCA DA ISENÇÃO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES PARA PARTICIPANTES DA X FEIRA DE TAPETES E ARTEFATOS EM COURO DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR" • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 28/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 09 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 21/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 08 "FIXA O NOVO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Abra aqui • Parecer Jurídico • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 16/01/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 07 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Abra aqui • Parecer Jurídico • Mensagem Retificativa • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 16/01/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 06 "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2016." • Impacto Financeiro • Parecer Jurídico • Retificativa • Abra aqui • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 16/01/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 05 "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2006, PARA EXTINGUIR O CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL E CRIAR O CARGO DE CONTADOR" • Abra aqui • Parecer Jurídico • Impacto Financeiro • Declaração de Despesa com Pessoal • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 28/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 04 "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 591 DE 18 DE JANEIRO DE 2016." • Abra aqui • Ofício de Retirada |
Retirado 09/01/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”. • Abra aqui • Parecer Jurídico • Impacto Financeiro • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 10/01/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”. • Abra aqui • Parecer Jurídico • Impacto Financeiro • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 10/01/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO”. • Abra aqui • Parecer Jurídico • Impacto Financeiro • Parecer Comissão de Finanças • Parecer Comissão de Justiça |
Aprovado 10/01/2024 |
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