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Quinta-Feira, 03 de Dezembro de 2020
Camara de Vereadores Lindolfo Collor
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A Câmara - Portarias

PORTARIAS

TÍTULO DATA
  PORTARIA Nº 13/2020
   "Submeter à Consulta Pública o Projeto de Lei n° 031/2020, pelo prazo de 15(quinze) dias, 09/09/2020, a contar da data da publicação desta Portaria, até as 15"
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26-08-2020
  PORTARIA Nº 12/2020
   Ficam estabelecidas as condições abaixo para retomada dos serviços presenciais e Sessões Ordinárias, no âmbito do poder Legislativo, mesmo durante o estabelecimento da Bandeira Vermelha devendo ter início a partir de 10 de agosto de 2020.
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05-08-2020
  PORTARIA Nº 11/2020
   A Câmara de Vereadores funcionará com expediente presencial e horário normal, com sessões ordinárias, com restrição de público, sempre que a Bandeira do Município estiver amarela e laranja, declarada pelo Estado, Decreto de distanciamento controlado.
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07-07-2020
  PORTARIA Nº 10/2020
   Fica prorrogado o prazo de vigência da Portaria n° 08/2020 até que o Município saia do alto risco de contágio da doença – Bandeira Vermelha e retorne a Bandeira Laranja.
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29-06-2020
  PORTARIA Nº 9/2020
   CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2020 Consulta pública do Projeto de Lei n°23/2020, disponível no site da Câmara, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
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25-06-2020
  PORTARIA Nº 8/2020
   Suspender o atendimento presencial ao público, passando o mesmo a ser exclusivamente pelos meios eletrônicos e por telefone, através dos contatos que seguem: camaralc@sinos.net, telefones celulares: Presidente: 99778-3246 e Secretária: 99452-4502
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23-06-2020
  PORTARIA Nº 7/2020
   CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 06/2020 e o disposto no Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que instituiu o Sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia Covid-19"
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27-05-2020
  PORTARIA Nº 6/2020
   REVOGA a Portaria n° 5/2020 de 01 de abril de 2020 na íntegra. A Câmara de Vereadores volta a funcionar com expediente normal mediante ao cumprimento obrigatório das medidas para fins de prevenção à epidemia COVID-19.
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17-04-2020
  PORTARIA Nº 5/2020
   CONSIDERANDO o conteúdo do Decreto Estadual nº 55154 de 01/04/2020, DETERMINO o fechamento da Câmara de Vereadores e o Teletrabalho dos seus Servidores, sem prejuízo das remunerações.
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01-04-2020
  PORTARIA Nº 4/2020
   CONCEDER à Servidora Luziane Moraes Pereira Fornaciari, Secretária Legislativa, mudança para a Classe C a que tem direito a partir do 1º dia do mês de abril, considerando que esta foi admitida em 03 de janeiro de 2011.
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31-03-2020
  PORTARIA Nº 3/2020
   CONSIDERANDO o conteúdo do Decreto Estadual nº 55128 de 19/03/2020 em especial o Art. 3º, DETERMINO o fechamento da Câmara de Vereadores e o Teletrabalho dos seus Servidores, sem prejuízo das remunerações.
• Decreto Calamidade-RS
• Portaria Nº 3/2020
19-03-2020
  PORTARIA Nº 2/2020
   NOMEAR como Servidora Pública do Legislativo a Sr. Ninon Rose Frota, Advogado, inscrito na OAB/RS sob o n° 59.122, CPF nº 809.412.810-00 para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico criado pela Lei Municipal nº 1304/2018, a partir desta data
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19-03-2020
  PORTARIA Nº 1/2020
   NOMEAR como Servidora Pública do Legislativo a Srta. Patrícia Schneider, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora da Presidência criado pela Lei Municipal nº 1304/2018, criado pela Lei Municipal nº 1304/2018, a partir desta data.
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06-01-2020
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